ACORDO DE AFILIADO BINOMO

O presente Acordo de Afiliado é celebrado entre a Dolphin Corp LLC (uma empresa constituída sob as leis de São Vicente e Granadinas, número de registro 915 LLC 2021, com escritório no endereço Euro House, Richmond Hill Road, Kingstown, São Vicente e Granadinas, doravante - a Empresa), de um lado, e, do outro lado uma pessoa física ou jurídica interessada em promover a Plataforma de Negociação Binomo e/ou a Plataforma de Negociação Stockity (doravante denominada "Afiliado").

A Dolphin Corp LLC é o provedor da Plataforma de Negociação Binomo e dos aplicativos móveis da Binomo, além de agente da Caracol Ltd. (ume empresa incorporada sob as leis da República das Ilhas Marshall, nº de registro 114137, com sede no Trust Company Complex, Ajeltake Road, Ajeitake Island, Majuro, Ilhas Marshal, MH 96960), que é o provedor da Plataforma de Negociação Stockity e dos aplicativos móveis da Stockity.


1. DISPOSIÇÕES GERAIS

1.1. O Afiliado aceita o Acordo de Afiliado ao cadastrar e criar uma Conta de Afiliado em www.binpartner.com (doravante - o "Site"). A aceitação do Acordo de Afiliado indica a concordância total e incondicional do Afiliado com seus termos e condições.

1.2. O local de celebração do Acordo de Afiliado é São Vicente e Granadinas.

1.3. A Política de Privacidade do Programa de Afiliados, a Política de Comunicação da Binomo e a Política de Comunicação da Stockity publicadas no Site são partes integrantes do Acordo de Afiliado.

1.4. Todas as demais referências à Plataforma de Negociação Binomo, ao site www.binomo.com e ao Aplicativo Móvel da Binomo são equivalentes. 

Todas as demais referências à Plataforma de Negociação Stockity, ao site stockity.id e ao Aplicativo Móvel da Stockity são equivalentes.


2. TERMINOLOGIA

Para os fins deste Acordo de Afiliado, os termos utilizados têm os seguintes significados:

O Afiliado Ativo é o Afiliado que atraiu pelo menos três (3) Traders Afiliados para a Plataforma de Negociação Binomo e para a Plataforma de Negociação Stockity no último (1) mês, ou pelo menos cinco (5) Indicações para o Programa de Afiliados nos últimos seis (6) meses.

Os Materiais Publicitários são banners, landing pages (páginas de destino), logotipos, vídeos de avaliações e outros materiais promocionais fornecidos ao Afiliado para indicar os usuários para o site www.binomo.com ou para o site stockity.id.

A Conta do Afiliado é a conta do Afiliado no Site com um número de ID e acesso à sua Conta Pessoal.

Saldo do Afiliado é o valor total dos pagamentos do Afiliado na Conta do Afiliado.

O Link de Afiliado é um localizador uniforme de recursos (URL) que contém uma identificação exclusiva do Afiliado que a Empresa usa para registrar as estatísticas do Afiliado e que é usado pelo Afiliado para indicar os usuários para a(s) Plataforma(s) de Negociação.

Os Pagamentos de Afiliado são a remuneração do Afiliado creditada e paga pela Empresa de acordo com o plano do Programa de Afiliados escolhido pelo Afiliado para indicar os usuários para a(s) Plataforma(s) de Negociação.

A Conta Pessoal do Afiliado é uma seção do Site com acesso restrito através da qual o Afiliado, tendo concluído o procedimento de autorização inserindo seu login e senha, é capaz de promover a(s) Plataforma(s) de Negociação.

O Programa de Afiliados é uma espécie de cooperação comercial entre a Empresa e o Afiliado que inclui os termos e ferramentas para promover a Plataforma de Negociação.

Trader Afiliado é o Trader que foi redirecionado para o site www.binomo.com ou para o site stockity.id por um Afiliado.

O Visitante Afiliado é um visitante do site www.binomo.com ou do site stockity.id que foi redirecionado para o Site por um Afiliado.

Consulta da Marca ou "Brand Query" é qualquer palavra e/ou frase contendo a palavra 'Binomo' e/ou a palavra ‘Stockity’.

Os Objetos IP são os seguintes objetos de propriedade intelectual, cujos direitos pertencem à Empresa:

Ou para a Caracol Ltd.:

As Indicações são pessoas Afiliadas indicadas pelo Afiliado ao Programa de Afiliados.

Link de Indicação é um localizador uniforme de recursos (URL) que contém uma identificação exclusiva do Afiliado que a Empresa usa para registrar as estatísticas do Afiliado e que pode ser usado pelo Afiliado para indicar as Indicações ao Programa de Afiliados.

Os Pagamentos de Indicação são a remuneração do Afiliado creditada e paga pela Empresa por indicar outros Afiliados ao Programa de Afiliados.

Spam é a distribuição de informações sobre a(s) Plataforma(s) de Negociação a pessoas que não desejam receber tais informações e expressam clara insatisfação com tais ações e materiais.

Trader é um usuário que cadastrou com sucesso uma conta na Plataforma de Negociação. Para os fins deste Acordo de Afiliado, um usuário cujo cadastro não tenha sido concluído ou que tenha sido cancelado por qualquer motivo e a qualquer momento pelo Provedor da Plataforma de Negociação correspondente, não é considerado um Trader.

O ID do Trader é o identificador do Trader estabelecido pela Plataforma de Negociação que confirma a relação entre o Trader e o Afiliado.

Plataforma de Negociação é um sistema computacional utilizado pelo Provedor da Plataforma de Negociação para a prestação de seus serviços. 

A Plataforma de Negociação Binomo é acessada através do site https://www.binomo.com.

A Plataforma de Negociação Stockity é acessada através do site stockity.id.

O Volume de Negociação é a soma de todos os investimentos do Trader Afiliado em negociações em sua Conta Real na Plataforma de Negociação, excluindo negociações de resultado zero. "Conta Real" é entendida conforme sua definição no Termos de Acordo da Binomo ou nos Termos de Acordo da Stockity, dependendo da Plataforma de Negociação em que o Trader Afiliado se cadastrou.



3. CADASTRO DE AFILIADOS, TRADERS AFILIADOS, INDICAÇÕES

3.1. Aqueles que estão interessados em promover a(s) Plataforma(s) de Negociação e indicar Traders devem cadastrar uma Conta de Afiliado no Site.

3.2. Para se cadastrar no Site, a pessoa deve executar as seguintes ações:

Ao aceitar os termos e condições do Acordo de Afiliado, o Afiliado garante o seguinte:

3.3. Na Conta de Afiliado, o Afiliado tem acesso ao Programa de Afiliados e Materiais Publicitários, bem como ao Link(s) de Afiliado individual para indicar os usuários para a(s) Plataforma(s) de Negociação, um Link de Indicação para promover o Programa de Afiliados, e a Empresa credita sua Conta e paga ao Afiliado seus Pagamentos de Afiliado e/ou de Indicação de acordo com o plano do Programa de Afiliados selecionado nas condições estabelecidas neste Acordo de Afiliado.

3.4. Ao se cadastrar no Site, o Afiliado consente em receber e-mails da Empresa, incluindo mensagens publicitárias. Se o Afiliado não quiser receber informações da Empresa por e-mail, ele pode, a qualquer momento, cancelar sua assinatura clicando no link "Cancelar assinatura" em qualquer e-mail da Empresa, desativando a opção correspondente em sua Conta Pessoal de Afiliado ou entrando em contato com o Serviço de Suporte ao Afiliado da Empresa através do endereço de e-mail [email protected].

3.5. Um usuário é considerado um Trader Afiliado ao se cadastrar na Plataforma de Negociação através do Link de Afiliado.

3.6. Uma pessoa se torna uma Indicação ao se cadastrar como Afiliado no Site através do Link de Indicação.


4. DIREITOS E OBRIGAÇÕES DA EMPRESA E DO AFILIADO

4.1.A Empresa fornece ao Afiliado o direito não exclusivo e intransferível de usar os Materiais Publicitários para promover a(s) Plataforma(s) de Negociação.

4.2.Sob nenhuma circunstância a Empresa fornecerá ao Afiliado o seguinte:

4.3.O Afiliado compromete-se a realizar as suas atividades de forma profissional e de boa-fé no âmbito do Programa de Afiliados.

4.4. O Afiliado compromete-se a fornecer à Empresa uma lista completa de suas fontes de tráfego e atualizar essa lista em caso de adição de novas fontes de tráfego, e garante usar apenas as fontes de tráfego aprovadas pela Empresa.

4.5.O Afiliado é responsável:

se o Afiliado for uma pessoa física:

se o Afiliado for uma pessoa jurídica:

4.6.O Afiliado não deverá fazer o seguinte:

(I) usar Consultas de Marca em qualquer publicidade contextual e/ou usar Spam para indicar Visitantes e/ou Traders;

(II) usar o Link de Afiliado fornecido para cadastrar a si mesmo como Trader;

(III) usar o Link de Indicação fornecido para cadastrar a si mesmo como Indicação;

(IV) publicar e disseminar informações falsas sobre o(s) Provedor(es) da(s) Plataforma(s) de Negociação;

(V) cadastrar mais de uma Conta de Afiliado a partir do mesmo endereço IP;

(VI) transferir ou de qualquer forma fornecer a terceiros os Links de Afiliado e Indicação fornecidos;

(VII) gerenciar as contas de Traders e/ou Traders Afiliados na(s) Plataforma(s) de Negociação, ou as contas de Indicações no Site;

(VIII) usar quaisquer esquemas fraudulentos, incluindo, entre outros, o seguinte: tráfego motivado, click flooding ("fraude do clique"), install hijacking ("sequestro digital"), instalações falsas, spam, propaganda enganosa, conluio, falsificação de sistemas de serviço usar usuários fictícios, incluindo, entre outros, bots e funcionários do Afiliado ; usar programas remotos, trojans, cliques automáticos ou scripts de instalação automática sem permissão explícita e consciente do usuário;

(IX) direcionar anúncios da(s) Plataforma(s) de Negociação a menores de 18 anos de idade ou qualquer que seja a idade legal no país onde residem os potenciais Traders;

(X) divulgar a(s) Plataforma(s) de Negociação em sites nos países listados na Lista de Países (Territórios) Proibidos (Apêndice 2 do Acordo de Afiliado);

(XI) anunciar ou informar sobre produtos similares ou comparáveis (concorrentes) do Afiliado e/ou de outras pessoas e empresas, inclusive através do seguinte:

(XII) usar ou promover Objetos IP ilegalmente;

(XIII) usar seus próprios materiais publicitários sem aprovação prévia da Empresa;

(XIV) usar Materiais Publicitários hackeados, decompilados ou modificados;

(XV) usar qualquer meio para aumentar artificialmente o número de impressões e/ou cliques, incluindo métodos manuais. Os cliques nos Materiais Publicitários deve ser o resultado do interesse genuíno do usuário. É estritamente proibido qualquer método que gere artificialmente cliques ou visualizações dos Materiais Publicitários, incluindo, mas não limitado a: múltiplos cliques ou impressões manuais, qualquer meio de gerar cliques ou impressões automáticos, bem como o uso de robôs ou software enganoso;

(XVI) divulgar a(s) Plataforma(s) de Negociação usando métodos maliciosos de publicidade, incluindo, mas não limitado a: promoção com anúncios enganosos em sites, aplicativos ou outros objetos, incluindo sistemas, serviços ou notificações falsos em aplicativos ou sinais; promoção com slogans ou materiais publicitários impróprios ou exagerados, ou o uso de um formulário de publicidade fraudulento para forçar os usuários a usar a(s) Plataforma(s) de Negociação e/ou baixar o aplicativo da Binomo e/ou da Stockity; e/ou promoção ou uso de métodos de instalação que levem ao redirecionamento para o Google Play, App Store e/ou outra loja de aplicativos, ou download do aplicativo da Binomo e/ou da Stockity sem notificação prévia do usuário; 

(XVII) cadastrar uma Conta de Negociação e/ou de Afiliado usando seu próprio Link de Afiliado ou Indicação.


5. PLANOS DO PROGRAMA DE AFILIADOS

5.1. Após o cadastro, o Afiliado tem o direito de escolher qualquer um dos planos disponíveis do Programa de Afiliados (Apêndice 1 deste Acordo de Afiliado) em um ou ambos os projetos. 

5.2. O Afiliado tem o direito de alterar seu plano no projeto no máximo uma vez por mês.

5.3. A Empresa reserva-se o direito de alterar unilateralmente o plano do Afiliado ou seus termos, mediante notificação ao Afiliado por e-mail ou outro canal de comunicação disponível.

5.4. Caso recuse o novo plano ou seus novos termos, o Afiliado deverá enviar um e-mail em resposta à notificação da Empresa no prazo de três (3) dias a partir do recebimento do mesmo. A conformidade do Afiliado com o Acordo de Afiliado dentro de três (3) dias após a notificação da Empresa significa que o Afiliado consente com o novo plano ou seus novos termos.


6. PAGAMENTOS DE AFILIADOS E INDICAÇÃO

6.1. A Empresa calcula e realiza os Pagamentos do Afiliado com base no plano atual do Afiliado (Apêndice 1 do Acordo de Afiliado).

6.2. O recebimento pelo Afiliado de uma quantia de Pagamento de Afiliado e/ou de Indicação por um método especificado na cláusula 6.4 será considerado como a execução adequada das obrigações da Empresa de pagar remuneração. Caso discorde do valor transferido, o Afiliado deverá enviar notificação para [email protected] por e-mail no prazo de cinco (5) dias úteis após o recebimento de tal valor. Caso o prazo de notificação indicado expire, o Afiliado perde o direito de contestar o pagamento da remuneração.

6.3. A Empresa realiza os Pagamentos de Afiliado e de Indicação desde que, no projeto, pelo menos cinco (5) Traders Afiliados estejam cadastrados, e o número de primeiros depósitos do Trader não seja inferior a cinco (5) e o valor no Saldo do Afiliado no momento do pagamento sela de pelo menos dez (10) dólares americanos. Ao mesmo tempo, a Empresa tem o direito, a seu critério, de alterar os limites mínimos especificados para os Pagamentos de Afiliado e/ou de Indicação e períodos de pagamento.

6.4. Os Pagamentos de Afiliado e de Indicação são realizados através do método de pagamento que a Empresa considera mais aceitável com base na política interna e na lei aplicável. O método preferencial de pagamento é transferido para a carteira de moeda eletrônica especificada na Conta do Afiliado. O valor pago inclui os custos associados à transferência ou conversão de fundos. O Afiliado reconhece que tais custos podem chegar a 10% dos Pagamentos de Afiliado e de Indicação.

6.5. A Empresa tem o direito de recusar o Pagamento de Afiliado e/ou de Indicação se o Trader Afiliado não passar na verificação da Plataforma de Negociação ou se os resultados desse procedimento forem subsequentemente cancelados por qualquer motivo.

6.6. O tráfego proveniente dos países (territórios) listados na Lista de Países (Territórios) Proibidos (Apêndice 2 do Acordo de Afiliado) não será considerado pela Empresa ao calcular os Pagamentos de Afiliado e/ou de Indicação.

Binpartner e quaisquer de seus serviços não são destinados ou oferecidos a residentes do Brasil. A Binpartner não anuncia seus serviços no Brasil ou para usuários residentes no Brasil e nenhum conteúdo neste website poderá ser interpretado desta forma. Ao acessar o website da Binpartner e participar do programa, o usuário declara ter conhecimento e concordar com as restrições aqui indicadas, comprometendo-se a não promover a Plataforma de Negociações no Brasil e a não indicar Clientes residentes no Brasil.

6.7. Caso a Empresa descubra qualquer atividade suspeita em relação à Conta do Afiliado ou qualquer outra conta disponível para o Afiliado, a Empresa poderá, a seu critério, adiar o Pagamento de Afiliado e/ou de Indicação por até trinta (30) dias com o intuito de conduzir uma investigação.

6.8. Se durante a investigação forem detectadas ações fraudulentas, incluindo, mas não limitadas a spam, propaganda enganosa, uso de cartões de crédito roubados, conluio, falsificação de serviços, sistemas, prêmios ou publicidade, ofertas para divisão direta ou indireta de Pagamentos de Afiliado ou de Indicação com Traders, ou qualquer uso não autorizado de contas, direitos autorais ou marcas registradas de terceiros com o objetivo de enganar a Empresa e/ou o(s) Provador(es) da(s) Plataformas(s) de Negociação, independentemente do dano causado, a Empresa tem o direito de suspender a Conta do Afiliado sem realizar Pagamentos de Afiliado e/ou de Indicação, bem como usar outros meios de proteção.

6.9. A Empresa tem o direito de adiar ou cancelar os Pagamento de Afiliado e/ou de Indicação nos seguintes casos:


7. CONFIDENCIALIDADE

7.1. Com exceção dos Materiais Publicitários, quaisquer informações ou dados recebidos pelo Afiliado da Empresa em conexão com a conclusão e cumprimento do Acordo de Afiliado devem ser tratados como confidenciais.

7.2. As informações não serão consideradas confidenciais, e o Afiliado não terá nenhuma obrigação com relação a essas informações, se elas satisfizerem um dos seguintes pontos:

7.3. O Afiliado não divulgará informações confidenciais recebidas da Empresa a terceiros sem o consentimento prévio por escrito da Empresa, e não usará essas informações confidenciais, salvo disposição em contrário neste Acordo de Afiliado.

Para os fins do Acordo de Afiliado, as Partes entenderão o termo 'divulgação de informações confidenciais' como a divulgação de informações: verbalmente, por escrito, por meio da demonstração ou apresentação de documentos relevantes, desenhos, esboços, maquetes ou outros itens etc. Considera-se a violação destas obrigações quando a informação que constitui informação confidencial é tornada pública e passa a ser do conhecimento de pessoa(s) que não a deveriam possuir.

7.4. O Afiliado deverá notificar imediatamente a Empresa sobre a perda, insuficiência ou divulgação de informações confidenciais, bem como informar sobre quaisquer circunstâncias que possam contribuir ou levar à sua divulgação.

7.5. Todas as informações fornecidas pela Empresa ao Afiliado de qualquer forma sob este Acordo de Afiliado são e permanecerão propriedade exclusiva da Empresa e, após a rescisão deste Acordo de Afiliado, tais informações e quaisquer cópias devem ser imediatamente devolvidas à Empresa ou destruídas a critério da Empresa, exceto nos casos em que a devolução ou destruição de informações seja contrária à legislação aplicável, bem como nas demais hipóteses previstas na legislação aplicável.

7.6. Todas as informações confidenciais são fornecidas ao Afiliado 'COMO ESTÃO'. A Empresa não oferece garantias, expressas, implícitas ou de qualquer outra forma em relação à precisão, integridade ou desempenho das informações confidenciais.


8. RESPONSABILIDADE

8.1. A Empresa tem o direito de cobrar do Afiliado multas no valor de até 100% do Saldo do Afiliado na data da cobrança da multa em caso de descumprimento das obrigações estipuladas na cláusula 4.6 do Acordo de Afiliado, e/ou suspender a Conta do Afiliado mediante aviso prévio.

8.2. Caso a violação das obrigações do Afiliado previstas na cláusula 4.6 do Acordo de Afiliado seja relatada por um Trader, a Empresa tem o direito de suspender a Conta do Afiliado durante a investigação.

8.3. Caso a Empresa detecte que o Afiliado está usando a Conta de Afiliado para fins diferentes dos especificados na Cláusula 3.1 e/ou está violando os termos do Acordo, a Empresa tem o direito de suspender a Conta do Afiliado com notificação prévia.

8.4. Se o Afiliado violar as obrigações estipuladas na subcláusula (VIII) da cláusula 4.6 do Acordo de Afiliado, a Empresa terá o direito de reter todo e qualquer Pagamento de Afiliado a ele(a) devido.

8.5. A Empresa tem o direito de suspender a Conta do Afiliado sem notificar o Afiliado caso o Afiliado cometa o seguinte:

8.6. A Empresa tem o direito, além de qualquer outro meio de proteção disponível, de reconhecer o Afiliado e/ou Link de Indicação como inválido e bloquear imediatamente o acesso desse Afiliado à sua Conta de Afiliado sem realizar Pagamentos de Afiliado e/ou de Indicação.

8.7. A Empresa reserva-se o direito de rescindir e/ou reter os Pagamentos de Afiliado e/ou de Indicação a qualquer momento, e/ou cancelar o acesso aos Materiais Publicitários para o Afiliado, em caso de suspeitas razoáveis de que ações ocorreram ou de que texto ou imagens foram usados violando ou que possam violar a lei aplicável, ou se houver motivos razoáveis para acreditar que essas ações podem ter consequências comerciais negativas para a Empresa e/ou para o(s) Provador(es) da(s) Plataformas(s) de Negociação.


9. LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE. GARANTIAS. INDENIZAÇÃO 

9.1. A Empresa não será responsável pela atividade ou inatividade do Afiliado.

9.2. Em qualquer caso, a responsabilidade da Empresa, de seus diretores, acionistas, subsidiárias, funcionários ou agentes não inclui a responsabilidade pela indenização por perdas ou danos causados ao Afiliado como resultado do cumprimento ou violação deste Acordo de Afiliado, bem como custos indiretos, extremos, subsequentes ou outros custos adicionais devido a circunstâncias especiais, danos ou custos acidentais ou punitivos (incluindo, entre outros, perda de lucros, danos indiretos, perda de receita, perda de dados ou danos à reputação), mesmo que o Afiliado tenha sido avisado de tal possibilidade. A responsabilidade da Empresa é limitada ao valor dos danos diretos incorridos pelo Afiliado como resultado de negligência grave ou ações ilegais deliberadas da Empresa.

9.3. A Empresa não é responsável por falhas e mau funcionamento de qualquer software, hardware ou instalações de comunicação ou outros sistemas (tanto para o Afiliado quanto para a Empresa).

9.4. A Empresa não será responsável pelas perdas do Afiliado decorrentes de circunstâncias de força maior. As circunstâncias de força maior incluem, sem limitação, as seguinte: desastres naturais, desastres causados pelo homem, ações militares, atos terroristas, insurreições, distúrbios civis, greves, motins, a introdução de restrições governamentais que afetem o cumprimento deste Acordo de Afiliado, a introdução de (ou alterações na) regulação do mercado e/ou moeda, e a suspensão da operações cambiais.

9.5. Se, durante o uso do Site, o Afiliado obtiver lucro usando inteligência artificial, software especializado, os chamados 'bots' ou vulnerabilidades no software do Programa de Afiliados, esses lucros não são de responsabilidade financeira da Empresa e não serão pagos ao Afiliado.

9.6. A responsabilidade da Empresa, em qualquer caso, limita-se ao menor dos seguintes valores: (1) o valor total dos Pagamentos de Afiliado pagos ao Afiliado por um (1) mês anterior à ocorrência do evento que envolve a responsabilidade, ou (2) cinco mil (5.000) dólares americanos.

9.7. Na medida permitida pela lei aplicável, a Empresa se isenta de quaisquer garantias expressas ou implícitas, incluindo quaisquer garantias expressas ou implícitas sobre a acessibilidade da Plataforma de Negociação e a ausência de vírus, erros ou ameaças à segurança.

9.8. O Afiliado garante:

9.9. O Afiliado é o único responsável por cumprir os requisitos da legislação tributária aplicável em relação aos Pagamentos de Afiliados e/ou de Indicação. A Empresa tem o direito de fornecer qualquer informação sobre valores acumulados e pagos a quaisquer autoridades estaduais.

9.10. Se os termos de não divulgação de informações confidenciais neste Acordo de Afiliado forem violados, a Empresa tem o direito de exigir do Afiliado uma compensação por perdas no valor total relacionado à divulgação (uso) das informações confidenciais. O Afiliado garante à Empresa o ressarcimento dos prejuízos causados pela divulgação (uso) não autorizada de informações confidenciais. 


10. RECLAMAÇÕES E RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS

10.1. As Partes devem tentar resolver qualquer contenda por meio de negociação.

10.2. Em caso de litígio, o Afiliado tem o direito de enviar uma reclamação para o seguinte endereço de e-mail: [email protected].

10.3. A reclamação do Afiliado será considerada no prazo de 5 (cinco) dias úteis a partir da data de recebimento, desde que a reclamação contenha uma descrição fundamentada das violações dos termos do Acordo de Afiliado pela Empresa e as evidências necessárias (se houver).

10.4. Ao enviar uma reclamação, o Afiliado deve indicar as seguintes informações:

Para que o litígio seja resolvido o mais rápido possível, o Afiliado deve fornecer todas as informações acima na íntegra.

10.5. Em caso de descumprimento da reclamação com os requisitos estabelecidos nas cláusulas 10.4 deste Acordo, e/ou se alguma das seguintes condições existir,

a consideração da reclamação do Afiliado pode ser recusada.

10.6. Como parte da consideração do litígio, o Afiliado pode ser solicitado a fornecer documentos, comentários ou informações adicionais. A consideração da reclamação do Afiliado será realizada com base nos fatos declarados nela e nos registros dos logs do servidor. Ao considerar um litígio, os registros dos logs do servidor devem prevalecer sobre outras evidências.

10.7. No prazo de 10 (dez) dias úteis a partir do dia seguinte à data da reclamação, a Empresa fornecerá ao Afiliado uma resposta sobre as medidas tomadas para resolver o litígio, bem como recomendações para medidas futuras por parte do Afiliado. Se precisar de informações adicionais para resolver o litígio, a Empresa terá o direito de estender o prazo para consideração da reclamação com notificação ao Afiliado.

10.8. Reclamações sobre a recuperação de lucros perdidos e/ou indenização por danos morais por parte da Empresa não serão aceitas para consideração.

10.9. Um litígio será considerado como resolvido se dentro de cinco (5) dias úteis a partir do momento em que uma resposta for enviada ao Afiliado, a resposta não for apelada pelo Afiliado.

10.10. O litígio pode ser revisto em um processo judicial se as Partes não conseguirem resolvê-lo dentro de um (1) mês a partir do recebimento da reclamação pela Empresa.


11. VALIDADE, ALTERAÇÕES E RESCISÃO DO ACORDO DE AFILIADO

11.1. O Acordo de Afiliado torna-se juridicamente vinculativo no momento do cadastro do Afiliado no Site.

11.2. As obrigações e direitos do Afiliado e da Empresa estabelecidos pelo Acordo de Afiliado são considerados um ato de longo prazo e são válidos até a rescisão do Acordo de Afiliado.

11.3. A Empresa tem o poder de, a qualquer momento, fazer alterações no Acordo de Afiliado. Se forem feitas alterações no Acordo de Afiliado, elas entrarão em vigor a partir do momento em que o texto alterado for publicado no Site, a menos que seja especificado um prazo diferente para que as alterações entrem em vigor. O Afiliado deve se familiarizar de forma independente com a versão atual do Acordo de Afiliado publicada no Site.

11.4. Se o Afiliado não concordar com a versão alterada do Acordo de Afiliado, ele deve parar de promover a Plataforma de Negociação e bloquear sua Conta entrando em contato com o Serviço de Suporte a Afiliados da Empresa através do endereço de e-mail [email protected].

11.5. Este Acordo de Afiliado pode ser rescindido da seguinte forma:

- mediante iniciativa de qualquer Parte;

- em caso de morte/liquidação do Afiliado ou reconhecimento de sua incapacidade legal;

- no caso de liquidação da Empresa.

11.6. Independentemente da base para rescisão do Acordo de Afiliado, a Empresa se compromete a cumprir suas obrigações com o Afiliado na forma prevista no Acordo de Afiliado.

11.7. O Afiliado tem o direito de rescindir este Acordo de Afiliado a qualquer momento, independentemente de seus motivos.

11.8. Para rescindir este Acordo de Afiliado unilateralmente, o Afiliado deve bloquear sua Conta entrando em contato com o Serviço de Suporte a Afiliados da Empresa através do endereço de e-mail [email protected]

11.9. Se, mediante solicitação do Afiliado, a Empresa desbloquear sua Conta, o Acordo de Afiliado voltará a vigorar de acordo com a versão válida no momento do desbloqueio.

11.10. A Empresa tem o direito de rescindir este Acordo de Afiliado unilateralmente sem fornecer motivos.

11.11. A partir do momento da rescisão do Acordo do Afiliado, o Afiliado da Empresa não acumulará mais Pagamentos de Afiliado e/ou Indicação para novos Traders Afiliados. Ao mesmo tempo, a Empresa continuará realizando Pagamentos de Afiliado e/ou de Indicação para Traders Afiliados e Indicações de Afiliados já cadastrados por três (3) meses a partir da data de rescisão do Acordo de Afiliado, desde que a base para a rescisão não sejam as subcláusulas (IX), (X) da cláusula 4.6, ou qualquer uma das subcláusulas da cláusula 8.5 do Acordo de Afiliado.

11.12. No caso de rescisão do Acordo de Afiliado por qualquer motivo, o Afiliado deve parar de usar todos os Materiais Publicitários e removê-los de seus sites e páginas na Internet no prazo de três (3) dias úteis a partir da data de rescisão.

11.13. A seção 'Confidencialidade' permanecerá em vigor durante cinco (5) anos após a rescisão do Acordo de Afiliado. 


12. DISPOSIÇÕES DIVERSAS

12.1. O Afiliado não tem o direito de transferir total ou parcialmente seus direitos e obrigações no Acordo de Afiliado a terceiros.

12.2. O Afiliado ou as pessoas agindo em seu nome cumprindo o Acordo de Afiliado não terão o direito de declarar invalidade, inaplicabilidade ou contestar as disposições do Acordo de Afiliado que regem o manuseio de Objetos de IP.

12.3.  Os Traders e Traders Afiliados serão sempre considerados clientes do Provedor da Plataforma de Negociação, dependendo Plataforma de Negociação na qual estão cadastrados, que é a única e exclusiva proprietária do banco de dados de contatos do Trader. O Afiliado não terá o direito de entrar em contato com um Trader ou Trader Afiliado sem a aprovação por escrito da Empresa. Se tal aprovação for fornecida pela Empresa, mas posteriormente for descoberto que tal contato feito pelo Afiliado é contrário aos interesses da Empresa e/ou do(s) Provador(es) da(s) Plataformas(s) de Negociação, a Empresa terá o direito de revogar a aprovação concedida, rescindir o Acordo de Afiliado unilateralmente e reter qualquer e todos os Pagamentos de Afiliado e/ou de Indicação devidos ao Afiliado.

12.4. A Empresa e o Afiliado são agentes independentes, e nenhuma disposição do Acordo de Afiliado pode ser interpretada como criação de uma parceria, joint venture ou relacionamento de agência entre as Partes.

12.5. Em hipótese alguma a Empresa autorizará o Afiliado a publicar mensagens informativas ou quaisquer declarações em seu nome ou no nome do(s) Provedor(es) da(s) Plataforma(s) de Negociação.

12.6. Ao aceitar os termos do Acordo de Afiliado, o Afiliado concorda com a Política de Privacidade do Programa de Afiliados que rege o processamento de seus dados pessoais pela Empresa.

12.7. Ao aceitar os termos do Acordo de Afiliado, o Afiliado concorda com a Política de Comunicação da Binomo e com a Política de Comunicação da Stockity que regem a comunicação em nome do Provedor da Plataforma de Negociação correspondente e se aplica a todos os tipos de materiais publicitários da Plataforma de Negociação correspondente publicados pelo Afiliado na Internet.

12.8. O Acordo de Afiliado é a descrição mais completa e definitiva de todos os termos de cooperação entre o Afiliado e a Empresa e substitui todos os acordos orais ou escritos preliminares.

12.9. O Acordo de Afiliado é regido pelas leis de São Vicente e Granadinas. Qualquer litígio decorrente ou relacionado ao Acordo de Afiliado, incluindo qualquer dúvida sobre sua existência, validade ou rescisão, deve ser submetido e finalmente resolvido pelo tribunal de acordo com as leis de São Vicente e Granadinas.

12.10. No caso de discrepância entre o texto deste Acordo de Afiliado em inglês e o texto em outros idiomas, a versão do Acordo de Afiliado em inglês prevalecerá.


Em vigor a partir de 5 de Julio de 2023


Apêndice 1 do Acordo de Afiliado da BinPartner

Planos do Programa de Afiliados


PROJETO BINOMO


PLANO DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA

Os Pagamentos de Afiliado não são fixados a um valor específico e dependem da atividade de negociação total dos Traders Afiliados ativos na Plataforma de Negociação Binomo. O Trader Afiliado é considerado Ativo durante trezentos e sessenta (360) dias corridos desde o cadastro do Afiliado na Plataforma de Negociação Binomo.

Após 90 (noventa) dias desde o cadastro do Trader Afiliado, os Pagamentos de Afiliado para esse Trader Afiliado serão calculados com um coeficiente decrescente de 0,8.

Taxas

As taxas e condições são indicadas na Conta Pessoal do Afiliado e dependem da localização geográfica e de outras condições de trabalho do Afiliado

Estatísticas 

O cálculo dos Pagamentos de Afiliado e de Indicação são feitos online em dólares americanos na seção 'Estatísticas' da Conta Pessoal do Afiliado. 

Pagamentos de Indicação

A Taxa de Indicação é de 5% dos ganhos da Indicação.

Verificação

Os Pagamentos de Afiliado são acumulados após sua verificação pelo Departamento de Serviço de Segurança da Empresa.

Os tráfegos e eventos que forem detectados pelo Departamento de Segurança da Empresa como fraude pós-atribuição serão deduzidos do valor do pagamento ao Afiliado.

Procedimento de pagamento

A Empresa realiza os Pagamentos de Afiliado e de Indicação acumulados ao Afiliado com base na semana anterior (como regra, na quinta-feira da semana atual). O Afiliado tem o direito de enviar uma solicitação de retirada para remuneração antecipada. A Empresa tem o direito de recusar o pagamento antecipado ou tomar uma decisão no prazo de dois (2) dias úteis a partir da data de recebimento da solicitação de pagamento antecipado do Pagamento de Afiliado ou de Indicação ao Afiliado.

Outras condições

A Empresa tem o direito de alterar unilateralmente as taxas e condições do plano de Revenue Share.


PLANO CPA (PAGAMENTO PELO PRIMEIRO DEPÓSITO)

Os Pagamentos de Afiliado são fixos e acumulados para cada Afiliado que fez seu primeiro depósito na Plataforma de Negociação Binomo até o mês seguinte ao mês em que tal Afiliado se cadastrou na Plataforma de Negociação Binomo.

Este plano está disponível mediante solicitação do Afiliado ao seu gerente pessoal.

Taxas

As taxas e condições são determinadas individualmente, dependendo da localização geográfica e de outras condições de trabalho do Afiliado.

Estatísticas

CPA móvel: Os cálculos para os Pagamentos de Afiliado são feitos online em dólares americanos via AppsFlyer MMP. Nesses casos, o Afiliado se compromete a abrir o parâmetro 'transparência' em sua conta pessoal do AppsFlyer em até 1 (um) dia útil a partir do momento da adesão ao Plano CPA.

CPA Web: Os cálculos para os Pagamentos de Afiliado são feitos online em dólares americanos na seção 'Estatísticas' da Conta Pessoal do Afiliado.

Verificação

O período de relatório é de 1 (um) mês civil. Mês civil significa o número de dias, começando no primeiro dia do mês e terminando no último dia do mês ('Período de Relatório'). Após o término do Período de Relatório, a Empresa encerrará o Período de Relatório dentro de trinta (30) dias corridos (aceitará os serviços prestados pelo Afiliado). 

Os serviços serão considerados aceitos após a Empresa enviar uma mensagem para o endereço de e-mail do Afiliado especificado na Conta do Afiliado contendo a frase 'os serviços para o período de __ a __ foram aceitos'.

O tráfego e os eventos detectados pelo Appsflyer Protect 360 e/ou pelo Departamento de Serviço de Segurança da Empresa como sendo fraude serão deduzidos do valor do pagamento ao Afiliado.

Procedimento de pagamento

A Empresa realiza os Pagamentos de Afiliado e de Indicação acumulados ao Afiliado dentro de trinta (30) dias corridos desde o final do Período de Relatório.

Outras condições

A Empresa tem o direito de alterar unilateralmente as taxas e condições do Plano CPA.



PLANO DE TURNOVER SHARE

Os Pagamentos do Afiliado não são fixados por um valor específico e dependem do Volume de Negociação dos Traders Afiliados Ativos na Plataforma de Negociação Binomo. O Trader Afiliado é considerado ativo durante trezentos e sessenta (360) dias corridos a partir do cadastro de tal Trader Afiliado na Plataforma de Negociação Binomo.

Taxas

As taxas e condições são indicadas na Conta Pessoal do Afiliado e dependem da localização geográfica e de outras condições de trabalho do Afiliado.

Estatísticas

Os cálculos dos Pagamentos do Afiliado e de Indicação são feitos online em dólares americanos na seção 'Estatísticas' da Conta Pessoal do Afiliado.

Pagamentos de Indicação

A taxa de indicação é de 5% dos ganhos da Indicação.

Verificação

Os Pagamentos de Afiliado são acumulados após sua verificação pelo Departamento de Serviço de Segurança da Empresa.

O tráfego e os eventos detectados pelo Departamento de Serviço de Segurança da Empresa como fraude pós-atribuição serão deduzidos do valor do pagamento ao Afiliado.

Procedimento de pagamento

A Empresa realiza os Pagamentos de Afiliado e de Indicação acumulados ao Afiliado com base na semana anterior (como regra, na quinta-feira da semana corrente). O Afiliado tem o direito de enviar uma solicitação de retirada para receber sua remuneração antecipadamente. A Empresa tem o direito de recusar o pagamento antecipado ou tomar uma decisão no prazo de 2 (dois) dias úteis a partir da data de recebimento da solicitação de pagamento antecipado do Pagamento de Afiliado ou de Indicação.

Outras condições

A Empresa tem o direito de alterar unilateralmente as taxas e condições do plano de Turnover Share.


PROJETO STOCKITY


PLANO DE TURNOVER SHARE

Os Pagamentos do Afiliado não são fixados por um valor específico e dependem do Volume de Negociação dos Traders Afiliados Ativos na Plataforma de Negociação Stockity. O Trader Afiliado é considerado ativo durante trezentos e sessenta (360) dias corridos a partir do cadastro de tal Trader Afiliado na Plataforma de Negociação Stockity.

Taxas

As taxas e condições são indicadas na Conta Pessoal do Afiliado e dependem da localização geográfica e de outras condições de trabalho do Afiliado.

Estatísticas

Os cálculos dos Pagamentos do Afiliado e de Indicação são feitos online em dólares americanos na seção 'Estatísticas' da Conta Pessoal do Afiliado.

Pagamentos de Indicação

A taxa de indicação é de 5% dos ganhos da Indicação.

Verificação

Os Pagamentos de Afiliado são acumulados após sua verificação pelo Departamento de Serviço de Segurança da Empresa.

O tráfego e os eventos detectados pelo Departamento de Serviço de Segurança da Empresa como fraude pós-atribuição serão deduzidos do valor do pagamento ao Afiliado.

Procedimento de pagamento

A Empresa realiza os Pagamentos de Afiliado e de Indicação acumulados ao Afiliado com base na semana anterior (como regra, na quinta-feira da semana corrente). O Afiliado tem o direito de enviar uma solicitação de retirada para receber sua remuneração antecipadamente. A Empresa tem o direito de recusar o pagamento antecipado ou tomar uma decisão no prazo de 2 (dois) dias úteis a partir da data de recebimento da solicitação de pagamento antecipado do Pagamento de Afiliado ou de Indicação.

Outras condições

A Empresa tem o direito de alterar unilateralmente as taxas e condições do plano de Turnover Share.


PLANO DE REVENUE SHARE

(disponível apenas para Afiliados cadastrados no Site antes de 6 de julho de 2023)

Os Pagamentos de Afiliado não são fixados em um valor específico e dependem da atividade de negociação total dos Traders Afiliados Ativos na Plataforma de Negociação Stockity. O Afiliado é considerado Ativo durante 360 (trezentos e sessenta) dias corridos a partir do cadastro do Afiliado na Plataforma de Negociação Stockity.

Após noventa (90) dias desde o cadastro do Afiliado, os Pagamentos do Afiliado para tal Afiliado são calculados com coeficiente decrescente de 0,8.

Tarifas

As tarifas e condições são indicadas na Conta Pessoal do Afiliado e dependem da localização geográfica e outras condições de trabalho do Afiliado.

Estatísticas

Os cálculos dos Pagamentos de Afiliado e de Indicação são feitos online em dólares americanos na seção 'Estatísticas' da Conta Pessoal do Afiliado.

Pagamentos de Indicação

A Taxa de Indicação é de 5% dos ganhos da Indicação.

Verificação

Os Pagamentos do Afiliado são acumulados após sua verificação pelo Departamento de Serviço de Segurança da Empresa.

Os tráfegos e eventos que forem detectados pelo Departamento de Segurança da Empresa como fraude pós-atribuição serão deduzidos do valor do Pagamento do Afiliado.

Procedimento de pagamento

A Empresa realiza os Pagamentos do Afiliado e Indicação acumulados com base na semana anterior (como regra, na quinta-feira da semana atual). O Afiliado tem o direito de enviar uma solicitação de retirada para remuneração antecipada. A Empresa tem o direito de recusar o pagamento antecipado ou tomar uma decisão no prazo de dois (2) dias úteis a partir da data de recebimento da solicitação de adiantamento do Pagamento do Afiliado ou Pagamento de Indicação ao Afiliado.

Outras condições

A Empresa tem o direito de alterar unilateralmente as tarifas e condições do Plano de Revenue Share.


Apêndice 2 do Acordo de Afiliado da BinPartner

Lista de países (territórios) proibidos

Albânia

Afeganistão

Andorra

Austrália

Áustria

Bielorrússia

Bélgica

Bulgária

Canadá

Croácia

Cuba

Chipre

República Tcheca

Dinamarca

Estônia

Finlândia

França

Alemanha

Grécia

Haiti

Hong Kong

Hungria

Islândia

Irã

Iraque

Irlanda

Israel

Itália

Jamaica

Japão

Letônia

Líbia

Liechtenstein

Lituânia

Luxemburgo

Mali

Malta

Moldávia

Mônaco

Mianmar

Países Baixos

Nova Zelândia

Nicarágua

Coreia do Norte

Noruega

Palestina

Polônia

Portugal

Romênia

Rússia

São Vicente e Granadinas

San Marino

Senegal

Singapura

Eslováquia

Eslovênia

Sudão do Sul

Espanha

Suécia

Suíça

Síria

Emirados Árabes Unidos

Reino Unido

Estados Unidos

Vaticano

Zimbábue